Texto publicado na edição 04 do jornal O CARAPEBA em 01 de novembro de 2010
O Carapeba Palace Hotel, localizado no centro de Araruama, bem as margens da lagoa, sofre mais um golpe. O único 5 estrelas da cidade, com taxa de ocupação de 100% durante todo o ano, fecha suas portas para os inúmeros hóspedes que por lá passaram
Seu Hélio, Presidente do Grupo Carapeba, holding que engloba inúmeras empresas araruamenses, como o jornal O Carapeba e o Carapeba Supermercados, arrendou o hotel há pouco tempo de um dos antigos moradores do local, que pediu apenas um real pelo empreendimento. “Comu era um rapaiz muinto inducadu, eu criditei nele”, explica. Pensando estar fazendo um excelente negócio, Seu Hélio investiu bastante na infraestrutura do prédio, com a intenção de transformá-lo em um megaresort 5 estrelas. As obras começaram apenas do lado de dentro, para não chamar a atenção da fiscalização de Obras. Fontes afirmam que o empresário não gosta de pagar impostos. Porém, após investir 5 dos 100 milhões de dólares que ganhou no jogo do bicho na reforma, chega a intimação ordenando a desocupação do prédio.
Como surgiu o imóvel
A área que abriga o prédio às margens da lagoa no Centro de Araruama pertencia a uma empresa salineira desde 1928. A Delegacia Municipal foi ali construída em 1946, e no imóvel chegou a funcionar também o DETRAN em 1969. Até então ninguém se importava com a construção e suas possíveis conseqüências danosas ao meio ambiente. Assim, o prédio do atual Carapeba Palace Hotel foi construído no local em 1996 pelo então prefeito Henrique Valladares, com o objetivo de abrigar a Secretaria de Turismo. Com uma localização privilegiada, seria mais um cartão-postal de nossa lagoa. O que ninguém à época lembrou, foi que a obra estava sendo realizada dentro da famosa Faixa Marginal de Proteção.
As Faixas Marginais de Proteção de rios, lagos, lagoas e reservatórios d’água são faixas de terra necessárias à proteção, à defesa, à conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres, determinadas em projeção horizontal e considerados os níveis máximos de água (NMA), de acordo com as determinações dos órgãos Federais e Estaduais competentes (Lei Estadual N ° 1.130/87) (fonte: INEA)
Apesar de Marginal, essa Faixa de Proteção tenta ser do bem. Ela visa estabelecer uma área de preservação pela margem da lagoa, que neste caso específico teria 30m de largura por toda a orla. Assim sendo, a obra foi embargada pela SERLA, pois configurava crime ambiental e o prédio ficou abandonado. Pelo menos até 2007, quando Francisco Ribeiro, o popular Chiquinho da Atacaeducação, à época prefeito de Araruama, enviou um projeto de lei à Câmara Municipal de Araruama oferecendo o prédio para a 28ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Araruama, no qual a entidade poderia usufruir de sua sede própria, com vista para a lagoa, saindo do aluguel e tendo um local apropriado para prestar seus serviços à população. Os vereadores aprovaram e a OAB providenciou os procedimentos legais, como o encaminhamento de plantas e projetos de esgotamento do local para a legalização da construção. O INEA (Instituto Estadual de Ambiente) novamente se opôs, e a briga recomeçou. Em abril de 2010, a polêmica chegou ao extremo com a tentativa de demolição do prédio pelo órgão ambiental, em um ato público com a presença do ministro do Ambiente, Carlos Minc, da secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, do prefeito de Araruama, André Mônica e do presidente do INEA, Luiz Firmino Pereira. Um mandado de segurança chegou na hora H e impediu que o prédio fosse abaixo. De lá pra cá, moradores de rua se hospedaram no esqueleto da obra, até serem expulsos recentemente e o prédio ter sido enlaçado por uma vistosa fita preta e amarela.
O POVÃO PERGUNTA: Tá, e os outros prédios que estão na mesma situação em Araruama, na beira da lagoa? Tem um monte…
Pois é povão, segundo o INEA, as empresas e residências que possuem prédios nessa situação também estão passando por processos. Se esse negócio vingar, vão ter que contratar Osama Bin Laden para dar conta da quantidade de implosões em Araruama. Um detalhe importante: margem de valão e esgoto não entra nessa lei, senão a redação d´O CARAPEBA também ia pro espaço.
